O guia definitivo para Lúcio Funaro Bichara

Esta segunda proposta atende Estados que não Seroada beneficiados pelo regime por recuperação fiscal.

Porém a juíza do Direito Melissa Bethel Molina, do JEC de Santa Fé do Sul/SP, não constatou este aumento, e percebeu de que as ligações apresentadas foram feitas por telefones diversos do da autora e em cidades variados. A autora deterá por arcar com custas, honorários, e multa por 10% sobre o valor da demanda. (Clique aqui)

A realizaçãeste de audiência do conciliação na Net já é uma realidade. Por meio por uma plataforma on-line, qualquer usuário pode relatar seu conflito e Escavar 1 entendimento.

A PF, em conjunto usando este MPF/RN, deflagrou na manhã de hoje a operação Alcmeon para desarticular um grupo criminoso qual explorava a adquire e venda por votos em uma turma do TRF da 5ª regiãeste. Advogados e 1 desembargador aposentado sãeste alvo da operação.

Construtora não terá de pagar indenização por danos morais devido ao atraso na entrega de um imóvel. A condenaçãeste foi afastada através 3ª turma do STJ, que entendeu que a demora para conclusão da obra não foi considerável a ponto de gerar estrago dessa natureza ao consumidor. (Clique cá)

Apesar da resoluçãeste em última instância, Correa vê três motivos de modo a uma reabertura das discussões. Em primeiro lugar, por causa do julgamento Derivado do o ICMS e as conclusões expostas pelos ministros. Em segundo lugar, através mudança na composição do Supremo, qual possui novos membros no plenário saiba como ESTES ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Como antecipou Este GLOBO, o governo deseja mudar a distribuiçãeste do Imposto Derivado do Serviços (ISS) cobrado Derivado do operações com cartões do empréstimo, dé especialmentebito e leasing. Hoje, tal cobrança ocorre na origem, este que significa que o pagamento do ISS se dá nos locais de que sãeste sede das administradoras Destes cartões. A ideia é mudar essa tributaçãeste para este destino (local em de que as compras sãeste feitas), este qual aumenta a distribuiçãeste da arrecadaçãeste de modo a Ainda mais municípios. Essa alteração estava numa medida provisória (MP) de que foi aprovada pelo Congresso, porém foi vetada pelo presidente Michel Temer por questões técnicas.

As locadoras do veículos e gerenciamento de frota Locamerica e Unidas anunciam pacto para a fusãeste do seus negócios.

Pelo DOU do Este momento, nova portaria do governo trata do conceito por trabalho em condições análogas à de escravo e da "lista suja" do trabalho escravo. (Clique aqui)

Este curso do especialização "Direito Urbanístico", da PUC-SP, estuda e discute casos práticos por aplicação da ordem legal urbana, por gestãeste democrática das cidades e planejamento territorial e combate à desigualdade social e territorial. (Clique cá)

Este conflito por interesses nos parece evidente, de modo que, de modo a se observar este princípio da publicidade, o Ministé especialmenterio Público Federal deveria negar ou confirmar esta informação. (Compartilhe)

COLABORADOR esclarece qual conheceu Joesley Batista em 2011; Qual no ano por 2015, a partir do mês por maio do precisamente ano, começou haver uma preocupaçãeste por parte do COLABORADOR e por Joesley a respeito do bloqueio das contas do Eduardo Cunha na Suíça; De que esse fato poderia realizar utilizando qual o Deputado Eduardo Cunha viesse a ser cassado ou a ter problemas pelo seu âmbito de influência política, fazendo usando que este projeto tanto do COLABORADOR quanto do Joeslye pudesse ficar comprometido, pois a partir de então as nomeações do cargos pelo governo federal e as definições do pauta de modo a Câmara Destes Deputados deixaria de manter-se sob este comando do Cunha. Qual a preocupação era tão visível no COLABORADOR quanto em Joesley; De que, por ocasiãeste do acompanhamento do processo junto às autoridades suíças, este COLABORADOR esteve reunido em Genebra utilizando este advogado do Eduardo Cunha; Que esse advogado foi Correto a Cunha pelo próprio COLABORADOR; seja redirecionada aqui Que o nome do advogado é “Didier”; Que esse advogado prestou depoimento pelo Conselho de Ética a pedido do Cunha; Que o COLABORADOR pagou parte Destes honorários desse advogado, nãeste sabendo quem pagou a outra Parcela; Que Cunha outorgou a procuraçãeste a esse advogado na cidade por Cascais, Portugal; Que o COLABORADOR também se reuniu usando esse advogado na Suíça de modo a se inteirar da situaçãeste; Que a situaçãeste não era óptima porque os papeis apresentados pelo advogado eram bastante ruins, especialmente porque este procurador Stephen Lenz detinha vários documentos que indicavam que iriam transferir o processo do Cunha para este Brasil; De que nessa reunião usando Diddier na Suíça também participou este sobrinho de João Augusto Heniques, operador do Cunha, o ex-Fernando Diniz e outros; Qual a conta de Cunha foi “contaminada” por conta por transferências feitas por Henriques e por tal razão o sobrinho dele estava na reunião; De que o COLABORADOR passava Praticamente essas informações para Joesley; Que Francisco de Assis, advogado do grupo JBS, certa vez indagou ao COLABORADOR se nãeste queria conhecer 1 advogado qual prestava

“A reforma da Previdência é uma questão de Estado, não de governo”, afirmou, dizendo qual vem discutindo o tema em variados mandatos. “É uma pauta permanente.”

STJ decide qual é possível o reconhecimento da uniãeste estável nos autos por inventário. (Clique cá)

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